Home- busca: obras publicas
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 10:13
Empresa é absolvida de indenizar pedreiro por acidente com explosão ocorrido na hora do almoço
obras da empresa, no intervalo intrajornada, quando um colega resolveu fazer café numa lata e, para
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 11:24
Voto da ministra Cármen Lúcia afasta exigência de autorização para biografias
“Não é proibindo, recolhendo obras ou impedindo sua circulação, calando-se a palavra e amordaçando
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:00
STF aceita denúncia contra senador por fraudes em licitações
licitações de obras conveniadas entre a prefeitura de João Pessoa e órgãos do governo federal, no período em
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:58
Condenação, e prescrição, para 10 envolvidos em desvio de verba da 3ª ponte
dinheiro público destinado às obras de construção da Ponte Pedro Ivo Campos, então terceira via de ligação Ilha-Continente em meados da década de 80.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:02
Ibama terá de prestar informações sobre suposto descumprimento de decisão do Supremo
licenciamento ambiental em obras de diversas áreas de Salvador, na Bahia.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 18:06
Filhas de trabalhador atropelado por rolo compressor ganham indenização do Município do Rio
caminhão da Secretaria Municipal de Obras e ser atingido pelo rolo compactador rebocado pelo veículo.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:20
Atraso de pagamento por obra pública deve ser corrigido a partir da medição
O caso trata de contrato de obras de conservação e ampliação da malha viária do estado, pelo qual o
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
Noções preliminares sobre os direitos autorais
Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Junho de 2023 - 15:41
Crítica sobre Dom Quixote de La Mancha
Dom Quixote continua sendo uma das obras mais traduzidas e publicadas, assim como segue mantendo a
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 16:00
CPI da Copa, PEC 37 e melhorias em serviços públicos são bandeiras de manifestações
incluídas como a saída imediata do presidente do Senado, Renan Calheiros; a investigação das obras da
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
Breves linhas sobre as possessórias e outras ações
Millennium Editora. Autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela editora Setembro
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Paideia - A educação para a virtude - Um projeto urgente para o Brasil.
Júnior (Ed.Forense) e "Legislação do Advogado", MJ, 1985. Possui ainda outras obras e artigos publicados (Direito, Educação e Ética...)
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 12:48
Tráfico Ilícito de Drogas. Causa Especial de diminuição de pena
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 11:51
Agravo Regimental no Recurso Especial. Tráfico de Drogas
Minorante prevista no artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 11:00
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tráfico de Drogas
Grande quantidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:34
Habeas Corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes
Causa especial de diminuição de pena prevista no ARTIGO 33, § 4º, da LEI N.º 11.343/06.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2018 - 15:44
Tráfico de Drogas. Minorante inserta no artigo 33, § 4°, da Lei nº 11.343/2006
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2017 - 14:24
Comissão de Constituição, Justiça aprova penas mais duras para quem usar menor para cometer crime
O agravamento da punição consta no Projeto de Lei do Senado (PLS) 219/2013, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), aprovado nesta quarta-feira (3).
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2017 - 16:21
Desapropriação: Precursora do Desenvolvimento do Brasil
obras visam trazer para o país. Os dados aqui apresentados foram obtidos por meio de pesquisas de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
O passivo ambiental, sua prevenção e importância para o setor rural.
. Autor de mais de 150 artigos , das obras Manual da Sociedade Limitada: Prefácio da Ministra do
